A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou novas regras que punem passageiros indisciplinados com multas de até R$ 17,5 mil. Além disso, em casos mais graves, há a possibilidade de proibição de embarque em voos domésticos por até um ano. As medidas visam reforçar a segurança em aeroportos e aeronaves, e devem entrar em vigor em até 180 dias.

As novas normas surgem após um aumento significativo nos casos de comportamentos indisciplinados, que cresceram 66% em 2025, totalizando 1.764 ocorrências. Passageiros removidos de voos por conduta inadequada não terão direito a assistência material, como alimentação ou hospedagem, nem à realocação em outro voo.

A regulamentação classifica as infrações em diferentes níveis de gravidade, permitindo à Anac aplicar multas administrativas. Condutas consideradas graves incluem agressões físicas, ameaças a tripulantes e fumar a bordo, enquanto infrações gravíssimas englobam agressões contra a tripulação, porte de explosivos e tentativas de invasão da cabine de comando.

Passageiros que cometerem infrações gravíssimas poderão ser incluídos na lista de suspensão de acesso ao transporte aéreo, conhecida como No Fly List, o que os impedirá de comprar passagens ou embarcar em voos domésticos por um período que varia de seis meses a um ano.