As Eleições de 2026 estão se aproximando, com o primeiro turno marcado para o dia 4 de outubro. Em virtude disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou o Manual do Eleitor, que compila as principais normas e orientações para que os cidadãos possam exercer seu direito ao voto de forma adequada.

O Manual do Eleitor é resultado da Resolução nº 23.759, publicada em março deste ano, e abrange 13 capítulos que tratam das regras que regem as eleições. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que o manual foi criado para facilitar o acesso às informações necessárias para um voto consciente, ressaltando a importância de seguir as orientações práticas, como a obrigatoriedade de um documento oficial com foto e a proibição de aparelhos celulares nas cabines de votação.

A votação acontecerá em todo o Brasil das 8 horas às 17 horas, conforme o horário de Brasília. Caso haja segundo turno, ele será realizado no dia 25 de outubro. Os eleitores deverão escolher um candidato a deputado federal, um para deputado estadual ou distrital (no caso do Distrito Federal), dois candidatos ao Senado, além de votar para presidente da República e governadores, assim como seus respectivos vices.

Entre as orientações apresentadas, destaca-se que o voto é obrigatório para indivíduos a partir de 18 anos, sendo facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, além de pessoas com mais de 70 anos e analfabetos. É fundamental que os eleitores cujos títulos estejam cancelados não compareçam às urnas, pois não poderão votar.

Para a votação, é imprescindível a apresentação de um documento oficial original com foto, como RG, CNH ou passaporte. Aqueles que estiverem com o título eleitoral regular poderão votar mesmo que não tenham realizado a coleta de biometria. Além disso, pessoas transgênero têm o direito de ver sua identidade de gênero e nome social respeitados no cadastro eleitoral.

O manual também esclarece que é proibido colar propaganda eleitoral em veículos particulares e que os eleitores podem manifestar suas preferências políticas de maneira individual e silenciosa, utilizando bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Candidatos ou partidos políticos não podem oferecer transporte ou refeições aos eleitores em troca de votos.