Parlamento sueco aprova nova maioridade penal de 14 anos

A nova legislação que reduz a maioridade penal na Suécia foi aprovada com ampla maioria e entrará.
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O Parlamento da Suécia aprovou, nesta quinta-feira, 13, a mudança na maioridade penal, que passa de 15 para 14 anos. A decisão ocorre em um contexto de debates sobre o fortalecimento das políticas de segurança e a criminalidade, a menos de um mês das eleições gerais. A proposta foi aprovada com 281 votos a favor e 66 contra.

A medida recebeu apoio de diferentes partidos, incluindo os social-democratas, que são a principal oposição ao governo atual, liderado pelo Partido Moderado, do primeiro-ministro Ulf Kristersson. Este governo de centro-direita conta com a aliança de democratas cristãos, liberais e dos Democratas da Suécia, um partido conservador de direita.

A nova legislação terá efeito a partir de 10 de setembro, apenas três dias antes das eleições, que acontecerão em 13 de setembro. O governo de Ulf Kristersson tem priorizado a segurança pública e o combate à criminalidade desde que assumiu em 2022.

Inicialmente, a proposta era reduzir a maioridade penal para 13 anos, mas o governo retirou essa sugestão após não conseguir os votos necessários para assegurar a aprovação. Assim, a maioridade foi fixada em 14 anos, o que permitiu a conquista da maioria.

As eleições gerais na Suécia visam escolher 349 membros do Parlamento, e o partido que alcançar a maioria indicará o próximo primeiro-ministro. Uma pesquisa recente da consultoria Demoskop, publicada pelo jornal Svenska Dagbladet, indica que a oposição atualmente tem 51% de apoio, enquanto os partidos de direita e centro-direita somam 47%. Essa diferença, embora pequena, tem mostrado uma tendência de diminuição nas últimas semanas.

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