O encerramento do prazo para o registro de candidaturas que desejam participar das eleições de outubro está previsto para este sábado (15). Até o início da tarde, a Justiça Eleitoral havia contabilizado aproximadamente 19 mil pedidos de registro, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esse registro é uma etapa crucial que formaliza os nomes selecionados pelos partidos e federações, os quais foram definidos durante as convenções partidárias ocorridas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. A legislação estabelece que os registros são necessários para candidatos a cargos como presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e seus suplentes, além de deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Os partidos políticos devem apresentar os pedidos de registro até as 19h deste sábado. Nas Eleições de 2022, o TSE recebeu um total de 29.262 solicitações de candidaturas, o que demonstra a relevância desse processo.
Após o registro, a Justiça Eleitoral inicia a análise da documentação apresentada, verificando se os candidatos cumprem as condições de elegibilidade e os requisitos estabelecidos pela legislação. A avaliação também considera possíveis causas de inelegibilidade, conforme disposto na Lei da Ficha Limpa, que impede que políticos condenados em segunda instância ou que tiveram seus mandatos cassados se candidatem por um período de oito anos.
No que diz respeito às chapas que concorrem à Presidência, os pedidos de registro serão examinados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Já as solicitações para cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital serão analisadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Adicionalmente, as candidaturas podem ser contestadas por meio de pedidos de impugnação, que podem ser apresentados por candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Essa medida visa questionar a candidatura em casos de suspeitas de não conformidade com os requisitos legais ou de encaixe em situações de inelegibilidade.
