A recente suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, gerou divisões entre os pré-candidatos à Presidência da República em 2026. Um levantamento indica que seis dos doze pré-candidatos se posicionam a favor da norma, enquanto dois se manifestam contra e quatro optaram por não se pronunciar sobre a questão.
Entre os defensores da Lei da Dosimetria estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o líder do Movimento Brasil Livre e presidente do Missão, Renan Santos, o ex-ministro Aldo Rebelo (DC) e o escritor Augusto Cury (Avante). Flávio Bolsonaro classificou a decisão de Moraes como uma "canetada monocrática" e argumentou que tal medida representa uma interferência do Judiciário nas funções do Legislativo. Ronaldo Caiado, por sua vez, considerou a suspensão "deplorável" e acusou o ministro do STF de extrapolar os limites da relação institucional.
Por outro lado, os únicos pré-candidatos que se manifestaram contra a redução das penas dos condenados pelo 8 de janeiro são o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Rui Costa Pimenta (PCO). Lula vetou totalmente o projeto que originou a lei, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em 30 de abril, com 318 votos favoráveis na Câmara e 49 no Senado. A promulgação da norma ocorreu por meio de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, após o Planalto deixar vencer o prazo constitucional de 48 horas.
Dos doze pré-candidatos, quatro nunca se manifestaram publicamente sobre a Lei da Dosimetria: Cabo Daciolo (Mobiliza), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB). Os três últimos pertencem a partidos de extrema esquerda e não emitiram qualquer nota oficial após a derrubada do veto presidencial ou a suspensão da norma pelo STF.
A suspensão da lei tem potencial para afetar diretamente a agenda eleitoral. As pré-candidaturas de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema ao Palácio do Planalto promovem a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. A reforma do Judiciário poderá se tornar um tema central nas campanhas ao Senado, especialmente na Região Sudeste, que abriga os três maiores colégios eleitorais do Brasil.
Em meio a esse cenário, Carlos Portinho (PL-RN), líder do PL no Senado, fez um apelo nas redes sociais para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque em pauta o projeto aprovado no Senado, que visa impedir a suspensão dos efeitos de uma lei por decisão monocrática. A medida é apoiada pelos pré-candidatos que defendem a Dosimetria e, segundo cálculos internos em Brasília, poderia unir o discurso de oposição em uma resposta institucional ao STF, mesmo antes do início oficial da campanha eleitoral, previsto para agosto.
