O Psol do Rio de Janeiro protocolou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta à desistência de Anthony Garotinho, do Republicanos, em relação ao recurso que contestava o indeferimento de sua candidatura ao governo do Estado. O partido argumenta que a definição dos efeitos dos votos recebidos pelo ex-governador deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

A desistência foi apresentada pela defesa de Garotinho na segunda-feira, 5, e pode ter um impacto significativo na configuração da eleição fluminense, que já havia sido concluída com a definição de Douglas Ruas, do PL, e Eduardo Paes, do PSD, nas duas primeiras colocações.

Durante a votação, Garotinho obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17% do total. Douglas Ruas ficou com 49,27% e Eduardo Paes alcançou 42,76%. A retirada dos votos de Garotinho da contagem pode alterar a dinâmica da disputa, mas a decisão final ainda está nas mãos da Justiça Eleitoral.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, ordenou que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se pronuncie sobre a questão em um prazo de dois dias. O ministro considerou importante ouvir o Ministério Público Eleitoral antes de avaliar a desistência apresentada pela defesa de Garotinho.

Garotinho havia recorrido ao TSE em 30 de setembro na tentativa de reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia negado seu registro de candidatura. A corte regional apontou irregularidades nas condições de elegibilidade e reconheceu uma causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Embora o nome de Garotinho tenha constado nas urnas, isso ocorreu porque seu processo ainda estava em análise durante a votação, resultando na contabilização dos votos de forma sub judice. Antes do primeiro turno, o TSE já havia determinado que os votos fossem considerados no cálculo dos percentuais enquanto a questão do registro não fosse decidida em colegiado.