PT solicita sessão extraordinária ao TRE-PR para julgar recurso de Deltan Dallagnol

Os advogados do PT pediram ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná uma sessão extraordinária para julgar o.
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Na noite de quinta-feira (17), representantes do PT protocolaram um pedido junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para que a Corte realize uma sessão extraordinária até domingo (20). O objetivo é que seja analisado um recurso pendente relacionado ao registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado.

O requerimento foi endereçado ao presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha. Em uma votação apertada, ocorrida no dia 8, a Corte Eleitoral confirmou o registro da candidatura de Deltan, com um resultado de 4 votos a 3. Três dias após essa decisão, o PT protocolou uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a anulação da decisão do tribunal paranaense. Contudo, essa ação não pode ser analisada até que todos os recursos sejam esgotados no TRE-PR.

Os advogados do PT afirmam que o embargo apresentado por Deltan já está pronto para ser julgado, mas a próxima sessão presencial do Tribunal está agendada apenas para quarta-feira, 23 de setembro.

O partido menciona a Lei das Eleições, que estabelece que todos os registros de candidatura e seus recursos devem ser decididos pelas instâncias ordinárias até 20 dias antes da eleição, prazo que expirou em 14 de setembro. A legislação TAMBÉM determina que a Justiça Eleitoral deve realizar sessões extraordinárias para cumprir essa exigência.

Os integrantes do PT estão atentos ao calendário eleitoral, uma vez que cada dia de atraso na decisão sobre o recurso de Deltan no TRE do Paraná diminui as chances de que o TSE consiga decidir antes de 4 de outubro.

Como a eleição é majoritária, caso Deltan seja eleito e seu registro seja cassado posteriormente, a Justiça Eleitoral terá que convocar uma eleição suplementar. O custo dessa nova eleição é estimado entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões, além de envolver uma nova campanha e tempo de propaganda eleitoral.

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