A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu, no dia 7 de outubro, o registro do filme Dark Horse, que aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse registro é um passo necessário para que a obra possa ser exibida em cinemas brasileiros. Contudo, a liberação para a exibição ainda depende da autorização comercial da Ancine e da classificação indicativa do Ministério da Justiça.
O filme, que já é objeto de investigação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerou um aumento nas tensões na campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Isso ocorreu após a divulgação de mensagens que indicam um pedido de recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar a produção da obra. A Polícia Federal está investigando se os investimentos de Vorcaro, que somam milhões de reais, cobriram despesas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante sua estadia nos Estados Unidos.
A distribuidora Europa Filmes protocolou o pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE) em 22 de junho, após a Paris Filmes, conhecida por distribuir franquias como Crepúsculo e Jogos Vorazes, ter rejeitado a proposta de lançamento do filme no Brasil. Apesar disso, a Europa Filmes tem planos de realizar uma estreia em grande escala, com exibições em pelo menos 650 salas e cópias dubladas, programada para ocorrer após as eleições, a partir de novembro.
Para que o lançamento ocorra, é necessário obter o Certificado de Registro de Título (CRT), um documento essencial que deve ser emitido pela Ancine para a comercialização da obra. A agência informou que a concessão do CRT requer a comprovação da posse dos direitos comerciais no Brasil, o que deve ser feito por meio da apresentação de contratos de cessão ou licenciamento. Esse procedimento costuma levar cerca de 30 dias.
A Polícia Federal solicitou à Ancine que fornecesse informações detalhadas sobre o registro de Dark Horse em um prazo de dez dias. Entre as informações exigidas estão dados sobre a comunicação da produção, certificação e outros trâmites administrativos. A corporação também questionou sobre as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, como produtores, coprodutores, distribuidores e representantes legais, além de indagações sobre possíveis incentivos fiscais ou repasses de recursos públicos para o projeto.
Em 28 de julho, a Ancine instaurou um processo administrativo contra a produtora Go Up Entertainment, alegando supostas irregularidades na filmagem de Dark Horse em território nacional, sem a devida comunicação à agência. A Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria identificou que a produtora não cumpriu normas que exigem o registro na Ancine, a apresentação de contratos, plano de filmagem e a documentação dos profissionais estrangeiros. Essa infração pode resultar em multas que variam de R$ 2 mil a R$ 100 mil.
