Em 2026, uma inovação significativa no Imposto de Renda poderá beneficiar milhões de brasileiros que não realizaram a declaração no ano anterior. A Receita Federal introduziu a restituição automática, popularmente chamada de "cashback", que permitirá o retorno de valores a contribuintes que têm direito a receber, mesmo sem ter enviado a declaração em 2025.

Para que os cidadãos possam usufruir desse benefício, algumas condições devem ser atendidas. É necessário que o contribuinte esteja com o CPF regularizado, sem dívidas ou pendências, e que os dados bancários estejam atualizados, incluindo a chave Pix associada ao CPF. Além disso, não pode haver restrições junto à Receita Federal.

Estima-se que cerca de 4 milhões de brasileiros sejam elegíveis para essa restituição automática, com um valor médio de retorno em torno de R$ 125. Aqueles que tiverem direito a um valor de até R$ 1.000 poderão receber a quantia via Pix, em um lote específico programado para ser pago no dia 15 de julho de 2026.

O processo de restituição será realizado de forma automática pela Receita Federal, que identificará os contribuintes que atendem aos critérios e elaborará uma declaração simplificada em nome deles. Após a criação da declaração, a restituição será liberada, com comunicação prévia ao cidadão. As declarações começarão a ser geradas em 16 de junho, enquanto os pagamentos ocorrerão em um calendário separado dos lotes convencionais.

Essa iniciativa visa promover uma maior equidade fiscal, garantindo que os contribuintes que têm direito à restituição possam receber os valores, mesmo sem a obrigatoriedade de apresentar a declaração. A expectativa é de que o total de restituições alcance aproximadamente R$ 500 milhões, com um valor máximo por contribuinte estimado em cerca de R$ 1.000.