São Paulo autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares

A nova legislação busca reconhecer o laço afetivo entre tutores e seus pets..
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A partir de hoje, proprietários de jazigos familiares em São Paulo podem enterrar cães e gatos ao lado de seus familiares, conforme a lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. Essa iniciativa tem como objetivo formalizar o vínculo emocional entre tutores e seus animais de estimação.

A legislação, chamada de ‘Lei Bob Coveiro’, surgiu a partir de um caso em que um cão ficou por dez anos em um cemitério e, ao falecer, foi autorizado a ser sepultado junto de sua tutora. O projeto, que originou a lei, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2025.

De acordo com a nova norma, os serviços funerários municipais devem estabelecer critérios específicos para o sepultamento dos animais, sendo os custos de responsabilidade dos titulares do jazigo. Para cemitérios particulares, a legislação permite que regras específicas sejam aplicadas, desde que respeitem a legislação vigente.

Além dessa medida, o governo paulista tem promovido ações de proteção animal desde 2023, como a Lei do Fim das Correntes e o Plano Estadual de Bem-Estar Animal na Agricultura. Em janeiro, uma nova lei reconheceu o vira-lata caramelo como símbolo cultural, visando combater preconceitos contra animais sem raça definida.

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