O plenário do Senado Federal dá início, nesta terça-feira (06), à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir a escala de trabalho 6×1 no Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu um calendário para a votação da matéria, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e aguardava avanço até setembro, quando obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo expressa a intenção de concluir a votação ainda esta semana. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, participou de uma reunião de campanha de Lula na tarde de segunda-feira (5) e mencionou a jornalistas que a meta é aprovar a proposta até quarta-feira (7). A urgência do governo é vista como uma estratégia eleitoral, uma vez que ocorre em um período de intensa disputa.

A oposição, por sua vez, se empenha em evitar uma votação rápida. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, declarou que ainda não teve a oportunidade de dialogar com Alcolumbre, mas acredita que as cinco sessões programadas para a discussão serão cumpridas. Ele indicou que a estratégia da oposição é aguardar o desenvolvimento da proposta.

A sessão de hoje será realizada de forma semipresencial, o que pode dificultar uma votação imediata. A ausência de alguns senadores em Brasília leva à avaliação de que não haveria condições para uma votação da PEC no mesmo dia.

Para que a PEC seja votada em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de debate. Caso seja aprovada, o texto ainda precisará passar por mais três sessões antes da votação em segundo turno. Os prazos podem ser encurtados se os senadores decidirem aprovar um calendário especial.

A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com a possibilidade de cumprimento em cinco dias de oito horas. O texto também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem implicar em redução salarial.