O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, foi escolhido como relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a extinção da jornada de trabalho em escala 6×1, sem que haja redução nos salários. A PEC foi oficialmente apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última sexta-feira, dia 21, e a escolha de Aziz foi bem recebida pelo Palácio do Planalto.
A indicação do senador foi feita por Otto Alencar, presidente da CCJ, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, já foi informado sobre a decisão. Omar Aziz é considerado um aliado de longa data do governo Lula, o que pode facilitar a tramitação da proposta.
A proposta, que recebeu aprovação na Câmara dos Deputados, estabelece uma nova jornada semanal de trabalho, reduzindo-a de 44 para 40 horas, e garante dois dias de descanso por semana, preferencialmente incluindo um domingo. Agora, a proposta passará pela análise da CCJ antes de seguir para o plenário do Senado.
A escolha de Omar Aziz para relatar a PEC ocorre em um momento estratégico, em que o governo busca acelerar a tramitação da matéria ainda neste ano. O senador, que é membro do PSD, tem se alinhado com a base governista em diversas votações, o que é visto como um fator positivo para a proposta.
O governo federal tem a intenção de manter o texto da PEC aprovado na Câmara, evitando assim que alterações feitas no Senado requeiram o retorno da proposta para nova análise pelos deputados. A expectativa é que a matéria seja aprovada antes das eleições de outubro.
Natural de Garça, em São Paulo, Omar José Abdel Aziz, de 68 anos, cumpre seu segundo mandato como senador pelo estado do Amazonas. Ao longo de sua trajetória política, Aziz já presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e teve destaque ao comandar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em 2021, que investigou as falhas do governo Jair Bolsonaro no combate à Covid-19.