STF Decide Manter Prisão do Ex-Presidente do BRB em Julgamento Virtual

A Segunda Turma do STF formou maioria para a Manutenção da Prisão preventiva de Paulo Henrique Costa,.
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Foto: relogio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou a maioria necessária para manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB). O julgamento, que ocorre em ambiente virtual, conta com previsão de encerramento para as 23h59 desta sexta-feira, 24.

Atualmente, a configuração dos votos na 'Segunda Turma' é composta pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques, que se posicionaram a favor da Manutenção da Prisão. O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não participou da votação, enquanto o voto do ministro Gilmar Mendes ainda está pendente.

O procedimento no Plenário Virtual permite que os ministros registrem seus votos eletronicamente, sem a necessidade de debate público. A única possibilidade de deslocar o processo para um plenário físico ocorre caso algum ministro faça um pedido de destaque.

Paulo Henrique Costa foi detido pela Polícia Federal (PF) no dia 16 de abril, em Brasília, durante uma nova fase da Operação Compliance Zero. A investigação investiga um esquema de lavagem de dinheiro e o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

As acusações levantadas pela PF incluem a suspeita de que Costa teria recebido seis Imóveis de Luxo em troca de facilitação de negócios entre o BRB e o Banco Master, de propriedade de Daniel Vorcaro. O valor total estimado dos imóveis é de R$ 146,5 milhões.

O foco da denúncia gira em torno do recebimento dos bens, que seriam uma forma de propina, em troca de vantagens na condução de parcerias e negócios entre as duas instituições. O desdobramento do caso levanta questões sobre a corrupção e a utilização indevida de cargos públicos.

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