O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou, em nota divulgada na noite de 29 de abril de 2026, o respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal, que não aprovou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para compor a Corte. Na declaração, Fachin enfatizou que o STF valoriza a história e a atuação de todos os envolvidos no processo, ressaltando que as divergências devem ser tratadas com elevação e responsabilidade pública.

Fachin também mencionou que o STF aguarda as providências constitucionais necessárias para o preenchimento da vaga que se encontra em aberto. A saída de Luís Roberto Barroso, que se aposentou de forma antecipada em outubro de 2025, deixou a Corte com apenas dez ministros, aumentando a urgência por uma nova indicação.

A indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Lula, encontrou resistência entre a oposição e na cúpula do Senado, especialmente por parte do presidente Davi Alcolumbre, que apoiava o nome de Rodrigo Pacheco para o cargo. A rejeição da indicação representa uma derrota significativa para o governo, uma vez que não ocorria uma situação desse tipo há 132 anos. A última vez em que o Senado barrou uma indicação ao STF foi em 1894, logo após a Proclamação da República, quando cinco candidatos indicados por Floriano Peixoto foram rejeitados.

A nota do STF destaca que a vida republicana se fortalece quando os conflitos são abordados com respeito mútuo e responsabilidade. A expectativa agora é de que novos nomes sejam considerados para ocupar a vaga deixada por Barroso, com o intuito de restabelecer a composição completa do Supremo Tribunal Federal.

A situação atual ressalta a complexidade do processo de indicações ao STF, onde a relação entre o Executivo e o Legislativo se mostra crucial para o fortalecimento das instituições brasileiras. O STF, por sua vez, reafirma seu compromisso com a autonomia de cada poder e com a estabilidade democrática do país.