Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção, em um prazo de 24 horas, do vídeo de um comício realizado por Lula em Teresina (PI). A decisão foi motivada pelas declarações do presidente, que insinuou que o "Tribunal Eleitoral" poderia estar envolvido em "falcatruas" durante as eleições. Esta decisão liminar foi tomada em resposta a uma representação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro, do PL.

No discurso que ocorreu em 9 de setembro, Lula afirmou: "Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes". Embora tenha mencionado o Tribunal Eleitoral, não esclareceu se referia-se diretamente ao TSE. A ausência de especificações foi notada pela CNN.

Nunes Marques considerou que as afirmações de Lula implicaram a Justiça Eleitoral na possibilidade de práticas fraudulentas, sem apresentar provas que sustentassem tais acusações. O ministro argumentou que a fala do presidente ultrapassou os limites de uma crítica institucional e poderia prejudicar a confiança no processo eleitoral. "Não se trata, portanto, de crítica à atuação institucional, ainda que ácida ou contundente, mas de imputação implícita de conduta fraudulenta ao órgão responsável pela organização das eleições", destacou.

O presidente do TSE também enfatizou que a declaração carecia de fundamentos factuais. A análise do ministro abordou a questão da identificação da chapa nos painéis de propaganda, onde o nome "LULA" aparecia sem a identificação clara de Geraldo Alckmin, o que contraria a legislação eleitoral. Esta norma determina que o nome do candidato a vice deve ser apresentado de forma visível e em tamanho correspondente a pelo menos 30% do nome do titular.

Além de exigir a remoção do vídeo, Nunes Marques ordenou que a campanha de Lula ajuste a identificação da chapa antes de reexibir a propaganda. Vale ressaltar que a determinação é uma tutela de urgência, não sendo um julgamento definitivo do caso. As partes envolvidas, incluindo Lula, Alckmin e a coligação, devem apresentar defesa, enquanto a Procuradoria-Geral Eleitoral será ouvida antes da análise do mérito.

A decisão tem efeitos imediatos sobre o vídeo do comício e os painéis em questão. Entretanto, os cortes do vídeo que não incluem a fala sobre o "Tribunal Eleitoral" permanecem fora da ordem de remoção. A liminar será ainda submetida ao referendo do plenário do TSE, o que pode influenciar seu desdobramento futuro.