A Universidade do Estado do Rio de Janeiro inaugurou seu primeiro banheiro sem gênero na última quarta-feira, 14, no campus Maracanã. A iniciativa é de autoria da Superintendência de Equidade Étnico-Racial e de Gênero. O banheiro integra um projeto desenvolvido em parceria com a professora Grassine de Oliveira, doutoranda da Escola Superior de Desenho Industrial da instituição.

O banheiro está localizado no 10º andar do bloco C do Pavilhão Reitor Joja Lyra Filho. A docente é responsável pela arte gravada na parede interna do espaço e se apresenta como transgênero não binária. Usuários comentaram na publicação sobre o novo espaço, apontando a falta de barras arquitetônicas para pessoas com deficiência.

No Brasil, instituições de ensino são autorizadas a liberar o acesso a banheiros de acordo com a autodeclaração de gênero dos alunos. A permissão consta em um decreto de setembro de 2023, assinado pelo Ministério dos Direitos Humanos. A normativa deve ser seguida por instituições públicas e privadas.

A base para a resolução do Executivo partiu do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a legitimidade da identidade de gênero com base na autodeclaração em março de 2018