O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi condenado a pagar R$ 20 mil ao PT pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A decisão, proferida em 12 de maio de 2026, às 15h57, decorre de declarações feitas por Valdemar em setembro de 2025, onde ele atribuiu ao partido a organização dos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.

A ação foi movida pelo PT, que alegou que as falas de Valdemar causaram danos à imagem da legenda, especialmente em razão da repercussão negativa nas redes sociais e na mídia. O juiz Wagner Pessoa Vieira, responsável pela sentença, argumentou que as declarações extrapolaram os limites da liberdade de expressão ao insinuar que o partido teve participação direta nos atos criminosos.

Na sentença, o magistrado destacou que a disseminação de informações falsas que possam prejudicar a reputação de terceiros não está protegida constitucionalmente. Ele também afirmou que as declarações de Valdemar não podem ser consideradas meras críticas políticas, uma vez que continham uma afirmação factual específica que implicava a participação do PT em ações ilegais de grande repercussão.

Durante um evento em Itu, São Paulo, Valdemar Costa Neto alegou que “quem começou o quebra-quebra foi um povo do PT” e que o partido tinha sido responsável por “preparar tudo aquilo”. Em sua defesa, o presidente do PL argumentou que suas palavras foram proferidas em um contexto de debate político e que constituíam apenas uma manifestação de opinião, além de sustentar que não houve comprovação de danos efetivos à imagem do PT.

Após a condenação, Valdemar expressou sua intenção de recorrer da decisão judicial. Ele afirmou: “Vou recorrer e vou ganhar”, demonstrando confiança em reverter o resultado do julgamento. O caso levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão no contexto político e os impactos das declarações de figuras públicas na reputação de partidos e instituições.