O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi sentenciado pela Justiça do Distrito Federal a indenizar o Diretório Nacional do PT em R$ 20 mil por danos morais. A decisão, proferida na última segunda-feira (11) pela 5.ª Vara Cível de Brasília, decorre de declarações feitas por Valdemar sobre os atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023. A condenação ainda cabe recurso.
A ação judicial foi movida pelo Partido dos Trabalhadores após Valdemar afirmar, durante um evento de hipismo em Itu (SP) no ano passado, que membros do PT teriam sido responsáveis pelo início dos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes. Ele declarou: "Quem preparou aquilo foi o PT. Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT, e tem filmagem deles saindo de lá tranquilamente".
O juiz Wagner Pessoa Vieira, responsável pela sentença, destacou que as declarações de Valdemar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. Em sua decisão, o magistrado afirmou que as afirmações tinham um conteúdo factual claro, que implicava diretamente a participação de Valdemar em delitos de grande repercussão nacional.
Inicialmente, o PT havia solicitado uma indenização de R$ 30 mil, mas o valor foi reduzido para R$ 20 mil. O juiz considerou a gravidade das declarações e a necessidade de uma condenação com caráter pedagógico, evitando qualquer enriquecimento indevido para o partido.
As declarações de Valdemar foram proferidas durante um painel do Rocas Festival, que contou com a mediação do deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos) e a participação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Além de suas afirmações sobre o PT, Valdemar TAMBÉM se posicionou a favor da anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e reconheceu que houve uma articulação para um golpe de Estado em 2022, embora tenha negado que tal plano tenha sido efetivamente executado.
Após receber críticas de bolsonaristas, Valdemar se desculpou pelas suas declarações sobre o planejamento do golpe. A investigação sobre os atos golpistas indica que a depredação das sedes dos Três Poderes visava impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
