A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido que permite ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retomar as visitas ao pai, Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar em Brasília. Essa manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda precisa tomar uma decisão sobre o assunto.
O pedido para que as visitas sejam restabelecidas foi protocolado pela defesa do ex-presidente no dia 5 de outubro, um dia após Flávio garantir sua vaga no segundo turno da eleição presidencial. Os advogados solicitam que o senador possa visitar Jair Bolsonaro nos mesmos moldes que ocorriam anteriormente, sem a necessidade de autorização específica do STF. Caso essa solicitação não seja aceita, a defesa pede ao menos uma autorização excepcional para um encontro entre pai e filho.
A restrição imposta a Flávio Bolsonaro foi determinada por Moraes em julho e está válida até 11 de outubro. Essa medida foi uma resposta a uma postagem do senador nas redes sociais, onde ele divulgou uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Moraes considerou que essa ação violava a determinação que proibia o ex-presidente de utilizar redes sociais, seja diretamente ou através de terceiros.
O pedido para rever essa restrição foi feito logo após o primeiro turno da eleição presidencial, no qual Flávio obteve 47,03% dos votos válidos, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alcançou 45,16%. Ambos os candidatos irão disputar o segundo turno no dia 25 de outubro.
Na petição, a defesa argumenta que não há mais justificativa para manter a restrição e defende que um eventual encontro entre pai e filho seria de caráter familiar. Além disso, solicitam que as regras de fiscalização e segurança estabelecidas pelo Supremo permaneçam em vigor.
A PGR foi consultada por Moraes antes de tomar uma decisão, visto que cabe ao ministro avaliar se as condições que levaram à restrição ainda persistem. Contudo, a manifestação da PGR não é vinculativa, permitindo que Moraes decida se autoriza a visita, mantém a restrição até a data limite ou analisa o pedido de encontro único.
