O deputado federal Ubiratan Sanderson protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a instauração de Tomada de Contas Especial para investigar possíveis irregularidades e conflitos de interesse envolvendo a Ministra da Cultura, Margareth Menezes. O pedido foi enviado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho.

O documento menciona que a ministra se apresentou no bloco "Os Mascarados" em Salvador durante o Carnaval de 2026, através de um contrato artístico de R$ 290.000,00. Este valor abrange cachê artístico, despesas com músicos, equipe técnica, produção, figurino e logística, e o evento foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento.

A representação destaca que a empresa recebeu autorização para captar recursos via Lei Rouanet em oito projetos durante a atual gestão do Ministério da Cultura, com pelo menos um deles captando cerca de R$ 1.000.000,00 em incentivos fiscais federais. Além disso, o bloco teria contado com um patrocínio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia no valor de R$ 1.000.000,00.

O documento alega que a Lei nº 12.813/2013 define conflito de interesses quando há prestação de serviços a uma pessoa jurídica que possa ser afetada por ações do agente público. Entre os pedidos estão a abertura de processo de fiscalização, a realização de auditoria no Ministério da Cultura e o envio dos autos ao Ministério Público, caso sejam identificados indícios de irregularidade.