Parentes de 19 ministros do STJ atuam em milhares de processos na própria Corte

Levantamento indica que 19 dos 33 ministros do STJ têm familiares atuando como advogados. Juntos, eles são.
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Foto: Edifício Sede do STJ. Foto: Max Rocha/STJ

Uma pesquisa revelou que 19 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm familiares exercendo a advocacia em processos que tramitam na própria Corte. Ao todo, 29 parentes, incluindo filhos, cônjuges e sobrinhos, assinam 4.933 ações, sendo que 983 delas ainda estão em andamento, aguardando julgamento ou decisão. O levantamento não inclui casos que estão sob segredo de Justiça.

Embora esses processos representem apenas cerca de 0,3% do total de 352 mil casos no STJ, a situação levantou discussões sobre ética, transparência e igualdade de acesso aos gabinetes dos ministros. Profissionais do meio jurídico comentam que a busca por escritórios ligados a magistrados se tornou prática comum, com clientes interessados em associar suas causas a nomes influentes para facilitar o andamento dos processos.

Além de encontros formais, eventos acadêmicos e sociais também funcionam como espaço de interação entre advogados e magistrados. Especialistas apontam que a falta de registro oficial dessas interações representa um problema significativo, especialmente quando não há transparência sobre as reuniões entre os envolvidos.

Embora a atuação de parentes de ministros não infrinja as normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a presença de vínculos familiares em causas judiciais levanta questionamentos sobre o acesso facilitado aos gabinetes. Entre os ministros com mais parentes atuando na Corte, destacam-se Luis Felipe Salomão, Humberto Martins e Francisco Falcão, cada um com três familiares advogando no STJ.

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