R$ 5,3 milhões garantidos para UBS Santo Antônio, mas obra em São José dos Pinhais continua sem previsão de início

Recursos do Novo PAC garantem construção da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, atendendo a uma população.

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Recursos do Novo PAC garantem construção da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, atendendo a uma população de 19 mil habitantes, mas processo licitatório foi suspenso em junho de 2025 e unidade segue em fase preparatória.

A população do bairro Santo Antônio, em São José dos Pinhais, aguarda a concretização de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), cujos recursos no valor de R$ 5,3 milhões foram articulados pelo deputado federal Geraldo Mendes (União Brasil) junto ao Ministério da Saúde. Os valores, garantidos via Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), ainda não resultaram no início das obras, que seguem em fase preparatória após a suspensão da licitação em junho de 2025.

Do aviso à suspensão: o processo licitatório interrompido

Conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico do município em 13 de junho de 2025, a Concorrência Eletrônica nº 09/2025 – SERMALI foi anunciada para selecionar a empresa que executaria a obra da UBS Santo Antônio. A abertura das propostas estava marcada para 11 de julho de 2025. No entanto, em 27 de junho do mesmo ano, a Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações emitiu um comunicado suspendendo o certame, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Memorando n.º 211/2025 – SMVOP). Até o momento, não há informação pública sobre o motivo da suspensão ou nova data para retomada do processo.

Status atual: obra em “ação preparatória”

Dados extraídos do sistema de monitoramento do Ministério da Saúde (SISMOB) indicam que a UBS Santo Antônio consta como “Em Ação Preparatória”. A proposta foi cadastrada em 10 de abril de 2024, habilitada pela Portaria nº 3689 em 6 de maio de 2024, e teve sua última atualização registrada em 19 de janeiro de 2026. As datas de início e conclusão previstas no sistema são 6 de janeiro e 19 de fevereiro de 2025, respectivamente, porém nenhuma informação sobre início efetivo, percentual executado ou valor total da obra foi inserida, indicando que a fase física ainda não começou.

Articulação política garantiu os recursos

A viabilização dos R$ 5.326.268,66 para a UBS Santo Antônio é resultado de uma articulação conduzida pelo deputado Geraldo Mendes. Em novembro de 2023, a Prefeitura de São José dos Pinhais encaminhou ofício ao parlamentar solicitando apoio para captação de recursos junto ao Governo Federal, listando a construção da UBS Santo Antônio entre as prioridades. O deputado então dirigiu-se à então ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçando a necessidade dos investimentos. A proposta foi aprovada no âmbito do Novo PAC e incluída na Portaria GM/MS nº 3.257, de março de 2024.

Deputado Federal Geraldo Mendes com a ministra Nízia Trindade, durante visita técnica para a construção do novo Hospital e Maternidade em São José dos Pinhais em 2024 (Foto: Ascom/GM)
Deputado Federal Geraldo Mendes com a ministra Nízia Trindade, durante visita técnica para a construção do novo Hospital e Maternidade em São José dos Pinhais em 2024 (Foto: Ascom/GM)

Demanda urgente, mas obra parada

A UBS Santo Antônio atenderá uma população estimada em 19 mil habitantes, que hoje depende da superlotada UBS Veneza. A unidade projetada é de Porte IV, com capacidade para até quatro equipes de Saúde da Família e quatro equipes de Saúde Bucal. O terreno para a construção já está definido e o projeto executivo elaborado. Contudo, a suspensão da licitação e a ausência de dados sobre o andamento da obra no sistema federal mostram que, apesar dos recursos garantidos, a população ainda aguarda o início dos trabalhos.

Contexto mais amplo

Além da UBS Santo Antônio, o município conseguiu a aprovação de mais R$ 5,3 milhões para a UBS Barro Preto e R$ 153 milhões para a construção do novo Hospital e Maternidade Municipal — todos via Novo PAC, com intermediação do deputado Geraldo Mendes. A UBS Barro Preto também teve sua licitação (Concorrência Eletrônica nº 010/2025) anunciada para 15 de julho de 2025, mas não há informação pública sobre seu andamento após a suspensão da licitação da UBS Santo Antônio.

Próximos passos

A expectativa agora é que a Prefeitura de São José dos Pinhais retome o processo licitatório e inicie as obras ainda em 2026. A previsão de execução, conforme estudos técnicos, é de 180 dias. A articulação do deputado Geraldo Mendes foi fundamental para garantir os recursos, mas a efetivação da obra depende agora da gestão municipal e da retomada do processo de licitação.

Assista a reportagem do jornalista Dennis Migliorini no Instagram:

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