O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo espera a adesão de mais dois ou três estados para alcançar unanimidade na Medida Provisória (MP) que estabelece uma subvenção para importadores de diesel. Até o momento, quinze dos vinte e seis estados manifestaram interesse em assinar o acordo, que deve ser publicado ainda esta semana.

A proposta do governo prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com 50% do valor financiado pelo governo federal e o restante pelos estados. A expectativa é que a medida tenha validade entre abril e maio, com um custo estimado em R$ 3 bilhões. O objetivo é evitar o desabastecimento de diesel no País, dado que os preços internos estão inferiores aos internacionais.

Apesar da busca por unanimidade, Durigan ressaltou que a subvenção não depende da adesão de todos os estados. Apenas o Distrito Federal se manifestou contra a MP até o fechamento da matéria, enquanto o Rio de Janeiro aguarda a publicação da MP para decidir sua posição.

A medida visa conter a alta do preço do óleo diesel, que aumentou devido à escalada do petróleo em decorrência do conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã. O governo já isentou as alíquotas do PIS e Cofins sobre o diesel, mas a eficácia da medida depende da colaboração dos estados.