O deputado Gilson de Souza (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 13, o projeto de lei 367/2026. A proposta visa garantir que pais e responsáveis tenham o direito de impedir que seus filhos participem de atividades relacionadas ao gênero nas escolas do Estado do Paraná.

A iniciativa busca fortalecer o envolvimento familiar nas decisões sobre a formação moral e educacional de crianças e adolescentes. O PL abrange tanto instituições de ensino públicas quanto privadas, considerando como atividades pedagógicas de gênero aquelas que tratam de temas como identidade de gênero, orientação sexual e igualdade de gênero.

De acordo com o projeto, as escolas devem informar os pais com antecedência sobre a realização dessas atividades. Adicionalmente, os responsáveis precisam manifestar sua concordância ou discordância por escrito em relação à participação dos filhos.

Caso as instituições não cumpram as determinações, estão previstas sanções que variam desde advertências até a suspensão temporária das atividades ou a cassação da autorização de funcionamento.

Na justificativa, Gilson de Souza destaca que o projeto visa assegurar segurança jurídica e respeito às liberdades fundamentais, sem comprometer o direito à educação. Ele enfatiza a importância do papel da família na vida escolar e na formação dos valores dos jovens.

O projeto 367/2026 agora seguirá para as comissões da Alep antes que seja analisado em plenário.