A recente decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de denunciar o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reações adversas dentro da Corte. A denúncia, que foi protocolada na semana passada, tem como base um vídeo publicado por Zema, no qual fantoches fazem uma sátira sobre Mendes, relacionada ao caso do Banco Master.
Um grupo de ministros do STF considera que a sátira apresentada por Zema se encaixa na liberdade de expressão e no debate democrático. Para esses integrantes, a ação da PGR transmite uma mensagem errônea à sociedade, sugerindo que críticas ao Judiciário podem ser tratadas como crime. Esse mesmo grupo argumenta que é necessário “baixar a temperatura” do país, em meio a um clima de tensão crescente entre os poderes e a opinião pública.
Apesar do desconforto causado pela denúncia, alguns membros do STF reconheceram positivamente a recusa da PGR em atender ao pedido de Gilmar Mendes para que Zema fosse incluído no Inquérito das Fake News. Integrantes da Corte demonstram uma visão crítica em relação a essa investigação, considerando-a problemática.
O presidente do STF, Edson Fachin, comentou em coletiva que a possibilidade de encerramento do procedimento relacionado ao Inquérito das Fake News vem sendo discutida nos bastidores. Entretanto, a prerrogativa de arquivar o pedido é do relator do caso, Alexandre de Moraes.
De acordo com o parecer da PGR, a postagem de Zema ultrapassou os limites do que seria uma crítica aceitável. O documento destaca que o ex-governador não se limitou a realizar uma paródia política ou a expressar inconformismo com decisões judiciais. A denúncia afirma: “O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime.”
Em resposta à acusação, Romeu Zema emitiu uma nota oficial, utilizando o termo “intocáveis” para se referir aos ministros do STF, expressão que também aparece nos vídeos que deram origem à denúncia. O ex-governador, que ocupou o cargo por dois mandatos, deixou claro que não pretende recuar em suas críticas, indicando que a disputa entre ele e o Supremo está longe de um desfecho pacífico.
