A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou, nesta quarta-feira (12), a suspensão das transmissões ao vivo e do compartilhamento de vídeos no Discord no Brasil. Essa decisão, que tem caráter preventivo, foi tomada após a agência identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

A medida foi influenciada pelo apelo público da primeira-dama Janja Lula da Silva, que defendeu a retirada do Discord do ar no país. O contexto que motivou essa ação foi a morte de uma adolescente, supostamente induzida à automutilação durante uma live na plataforma, o que gerou grande repercussão.

O Discord tem um prazo de três dias para cumprir a determinação da ANPD. A suspensão das transmissões ao vivo permanecerá em vigor até que a empresa prove a implementação de medidas adequadas para garantir a segurança de crianças e adolescentes. Além disso, a companhia tem a opção de recorrer da decisão dentro de um prazo de dez dias úteis.

De acordo com a ANPD, a medida se baseia em episódios de violência e coerção que envolvem menores de idade. Um caso específico sob investigação é o de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí, que, em 22 de julho, foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma, o que gerou a abertura da Operação Lívia pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

Essa investigação, que conta com a colaboração do Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa desmantelar uma suposta organização criminosa que atraía jovens para comunidades virtuais, onde eram submetidos a coerção psicológica e incentivados a cometer atos de violência, incluindo automutilação e suicídio. Na primeira fase da operação, cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos, além de um homem de 18 anos, sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em estados como Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

A ANPD já havia instaurado um processo de fiscalização contra o Discord para investigar as falhas na proteção dos usuários, especialmente em relação aos jovens. O Discord, por sua vez, afirmou que o acesso ao servidor privado em questão dependia de convite e não era facilmente acessível por outros usuários da plataforma, destacando que suas ações contribuíram para a identificação de indivíduos com comportamentos violentos.