O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender temporariamente o processamento de novas filiações partidárias em decorrência de duas tentativas de manipulação de registros políticos. Uma das situações envolveu o preenchimento de uma ficha que tentava vincular o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao partido Democracia Cristã (DC), sem a devida autorização.

De acordo com informações do presidente do DC, João Caldas, a ficha utilizou dados verdadeiros de Lula, incluindo sua data de nascimento, nome dos pais, RG e CPF. O partido detectou a irregularidade antes de enviar a documentação à Justiça Eleitoral e afirmou não ter conhecimento sobre quem teria realizado essa tentativa.

No outro incidente, uma alteração indevida vinculou o senador Flávio Bolsonaro, do PL, ao partido Missão. A equipe jurídica do PL informou que essa mudança foi feita sem o consentimento do senador. O TSE esclareceu que não houve invasão em seus sistemas, mas que alguém relacionado ao Missão utilizou a ferramenta de forma imprópria.

O TSE tomou providências para regularizar as situações de Lula e Flávio. A Corte afirmou que a suspensão temporária do processamento de filiações não prejudica o processo eleitoral, uma vez que a legislação estabelece prazos mínimos para que candidatos se filiem a partidos.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento imediato da filiação de Flávio ao PL, além da exclusão do vínculo com o Missão. O tribunal manteve os efeitos da filiação ao PL desde 30 de novembro de 2021, data em que o senador ingressou na legenda.

Além disso, Nunes Marques ordenou a preservação dos registros de acesso ao sistema para que os responsáveis pela alteração possam ser identificados. Ao analisar o pedido do PL, o ministro considerou incompatível a possibilidade de Flávio ter feito a mudança voluntariamente, especialmente em função de sua candidatura pelo PL, enquanto o Missão já tem Renan Santos como candidato à Presidência.