O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que estabelece uma relação entre o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e as organizações criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). A decisão abrange também a plataforma X, onde o conteúdo deverá ser retirado.
Durante a votação, a maioria dos ministros concluiu que a publicação extrapolou os limites aceitáveis da disputa política ao criar uma conexão infundada entre Lula e grupos criminosos. O julgamento ocorreu de forma virtual, resultando em cinco votos favoráveis à remoção do material e dois pela sua manutenção.
A demanda foi apresentada ao TSE pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. As legendas alegaram que o vídeo continha uma associação sem base concreta entre o presidente e as duas facções, caracterizando propaganda eleitoral antecipada.
No dia 26 de julho, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia negado um pedido para a retirada imediata do vídeo. Ao final da análise, Nunes Marques se posicionou entre os dois ministros que votaram contra a remoção do conteúdo.
Além de Nunes Marques, André Mendonça também se manifestou a favor da permanência do vídeo. Em contrapartida, a favor da retirada, votaram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
Outro ponto de controvérsia no julgamento envolveu um pedido de Mendonça para que fossem enviados ao tribunal registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula. Esse requerimento, porém, não foi apreciado pelo plenário. Os ministros determinaram que a distribuição do processo havia ocorrido de maneira inadequada, resultando em sua redistribuição.