Relatório da PF isenta jornalista de crime imputado por Moraes

A Polícia Federal concluiu que o jornalista Luís Pablo não cometeu crime de violação de sigilo funcional.
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O delegado Alberto Knoll, que foi o responsável pelo relatório enviado ao STF, fez uma distinção entre a atuação do jornalista e a conduta atribuída à sua fonte. Ele ressaltou que não se está acusando o jornalista de qualquer crime, uma vez que sua atuação está, em tese, protegida pelo direito à liberdade de imprensa, amplamente reconhecido nos tribunais.

Sobre Raimundo Cutrim, Knoll observou que a conduta de um agente público que acessa informações restritas e as divulga de maneira inadequada para publicação em veículos de comunicação pode ser considerada como violação do sigilo funcional, conforme previsto no artigo 325 do Código Penal.

Os investigadores da PF afirmaram que Luís Pablo mantém uma linha editorial que critica Flávio Dino, apresentando-o como um político influente opositor ao governo do Maranhão. Contudo, o relatório não atribui ao jornalista a prática de perseguição.

Luís Pablo opera um site dedicado à política, no qual publica suas reportagens. Ao autorizar a investigação, Moraes expressou preocupações sobre a integridade física do ministro do STF, citando indícios de que houve suporte material e financeiro oferecido a Luís Pablo, além de possíveis tentativas de eliminar mensagens eletrônicas relevantes para a apuração.

A investigação teve início a partir de um pedido de Flávio Dino e, embora inicialmente estivesse sob a relatoria de Cristiano Zanin, foi redistribuída após o presidente do STF, Edson Fachin, considerar que o caso era similar a inquéritos sobre fake news e milícias digitais, ambos sob a relatoria de Moraes.

A primeira operação da PF levou à identificação de Raimundo Cutrim, a fonte de Luís Pablo, que também é investigado em um inquérito relacionado à morte de um funcionário da Secretaria de Educação do Maranhão, sob a relatoria de Flávio Dino, que governou o estado entre 2015 e 2022. Após a identificação de Cutrim, a PF solicitou uma nova busca e apreensão, que ocorreu na semana passada e atingiu diretamente o ex-secretário.

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