TSE inicia julgamento dos registros de candidaturas à Presidência na próxima semana

O Tribunal Superior Eleitoral dará início na próxima segunda-feira (31) ao julgamento dos registros dos candidatos à.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) programou para a próxima segunda-feira, dia 31, o começo do julgamento virtual dos registros das candidaturas à Presidência da República, referentes às eleições de outubro. A votação será aberta à meia-noite e se estenderá até o dia 2 de setembro. Neste formato virtual, os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de deliberação presencial.

Até o momento, foram recebidos 13 pedidos de registros de candidaturas, que incluem nomes como Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pablo Marçal (PRTB), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).

Para que os registros sejam aceitos, os candidatos devem apresentar a documentação que comprove sua elegibilidade e a ausência de pendências na Justiça Eleitoral. No caso específico de Pablo Marçal, o TSE já decidiu que ele está temporariamente proibido de realizar campanha, participar de debates e do horário eleitoral na televisão e no rádio. Essa decisão foi tomada após um pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou a inelegibilidade de Marçal até 2032, devido a uma condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo.

A condenação de Marçal se refere a um episódio durante as eleições municipais de 2024, onde ele teria oferecido gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações financeiras. A suspensão de sua campanha permanecerá em vigor até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre seu registro de candidatura, o que deverá ocorrer na próxima segunda-feira.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, um segundo turno está agendado para o dia 25 do mesmo mês, que poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente.

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