O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez declarações contundentes nesta terça-feira (15), ao afirmar que há no tribunal o que ele chamou de "processos zumbi", referindo-se a casos que se prolongam indefinidamente sem uma resolução clara. As observações foram feitas durante um julgamento que envolvia a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes.
Dino frisou que a atual fase do Poder Judiciário é a mais corrupta que já presenciou desde que iniciou sua trajetória profissional, em 1994. Ele destacou a preocupação com processos que permanecem sem definição por anos, afirmando que há situações em que os casos "vagueiam" sem que haja clareza sobre o seu encerramento.
"Que nos acompanham, saibam, processos zumbi, processos que vagueiam por aqui, por este tribunal, sem que ninguém saiba como se ébutá-los", disse o ministro. Ele também mencionou a questão de acordos de delação premiada que envolvem valores significativos, além de recursos financeiros relacionados a investigados.
Dino ressaltou que existem bilhões de reais que não têm um destino claro, enfatizando que, apesar de haver um discurso de combate à corrupção, muitos desses valores estão em situações paradoxais, como a presença de depósitos de pessoas que foram absolvidas ou que não chegaram a ser processadas.
O ministro argumentou que a falta de um rito processual definido pode levar a decisões inconsistentes em casos semelhantes, afirmando: "Se você não tem rito, você tem dois pesos e duas medidas, o que é a negação da justiça". Essa falta de critérios objetivos, segundo ele, pode resultar em julgamentos desiguais.
Além de abordar a questão interna dos processos, Dino também se referiu à pressão internacional sobre o STF, citando uma reportagem que indicava a possibilidade de os Estados Unidos reativarem a aplicação da Lei Magnitsky em relação a Moraes. Ele classificou essa situação como de grande gravidade jurídica e constitucional, alertando que o tribunal não deve se submeter a pressões externas ou a maiorias circunstanciais.
