A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15) destacou-se por intensos debates e pela abstenção de alguns ministros. O plenário se reuniu para avaliar se existem fundamentos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito das apurações relacionadas ao Banco Master. Essa discussão é fundamentada em um relatório da Polícia Federal, que foi elaborado com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-proprietário do banco, incluindo mensagens e outros registros que mencionam o magistrado.

Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e se absteve de participar do julgamento que envolve Alexandre de Moraes e as investigações sobre o Banco Master. Toffoli explicou que sua decisão foi motivada por questões de foro íntimo e visando preservar a integridade do funcionamento da Corte. Ele destacou que essa não se trata de um impedimento formal, mas sim de uma escolha pessoal, afirmando que permanecerá presente na sessão e poderá solicitar a palavra se necessário. Essa mesma postura já havia sido adotada por Toffoli em outros julgamentos vinculados ao caso Master, que foram conduzidos pela Segunda Turma do Supremo.

Por sua vez, Kassio Nunes Marques também se declarou impedido de participar da sessão. A decisão foi antecipada pela Jovem Pan, que revelou que o ministro estava avaliando essa possibilidade. O anúncio de Marques ocorreu logo após a divulgação de diálogos em que Luiz Rennó, ex-diretor jurídico do Banco Master, menciona pagamentos mensais de R$ 500 mil ao advogado Kevin Marques, filho do ministro.

A troca de farpas entre os ministros Edson Fachin, presidente do STF, e Flávio Dino, também marcou o início da sessão. A tensão surgiu durante a manifestação de Dias Toffoli, que comentou sobre sua decisão de se afastar da relatoria do caso. Toffoli revelou que todos os ministros tiveram acesso ao relatório completo e à defesa apresentando no processo, além de relatar uma reunião em que Dino teria sugerido sua retirada do caso.

Edson Fachin, como relator do caso, optou por levar a questão ao plenário após assumir a condução do procedimento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a maneira como a investigação foi realizada pelo ministro André Mendonça, solicitando a anulação da decisão que resultou na elaboração do relatório.

Neste encontro, os ministros estão debatendo a legalidade da ação que permitiu a análise aprofundada do celular de Vorcaro, a validade das provas obtidas e o futuro dos elementos relacionados a Moraes. Uma eventual decisão favorável à investigação não implica em culpa do ministro, mas apenas permitirá que a apuração seja aprofundada.