A Câmara Municipal de São José dos PINHAIS aprovou em primeiro TURNO o Projeto de Lei nº 633/2026, proposto pela VEREADORA Pastora ADRIANA, que estabelece o município como "Cidade Pró-Vida". Esta iniciativa tem como foco a implementação de diretrizes voltadas para a valorização da vida, da maternidade, da infância e da adoção legal.
O projeto busca fortalecer uma cultura de acolhimento e proteção, especialmente para gestantes em situação de vulnerabilidade. Além disso, pretende ampliar a divulgação dos direitos da gestante, da criança e do adolescente, conforme previsto na legislação vigente.
Entre as diretrizes propostas, destacam-se o fortalecimento da proteção à primeira infância, o incentivo à parentalidade responsável, e a valorização dos vínculos familiares. O objetivo é também conscientizar a sociedade sobre a adoção legal e garantir o direito da criança à convivência familiar e comunitária.
Outro aspecto relevante do projeto é a previsão de ações voltadas à prevenção do abandono, além da divulgação dos mecanismos legais de proteção à criança e ao adolescente. O PL também contempla informações sobre os serviços públicos e instituições que fazem parte da rede de proteção do município.
A proposta representa mais um esforço da Pastora ADRIANA em defesa da vida, da infância e da família, com o intuito de transformar esses valores em ações efetivas de conscientização e proteção dentro de São José dos PINHAIS.
O projeto agora segue sua tramitação na Câmara Municipal e, posteriormente, será encaminhado para sanção do executivo.