O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) redistribuiu nesta quinta-feira, 1º de outubro, o recurso que definirá a situação de Deltan Dallagnol (Novo) na disputa por uma das duas vagas do Paraná no Senado. O caso agora está sob a relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques, que já havia decidido pela suspensão dos atos de campanha do candidato em 19 de setembro. A decisão ocorre a apenas três dias do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro.
O nome de Deltan permanece na urna, mas ele não pode realizar campanhas devido à decisão do TSE. A redistribuição do processo é relevante, pois coloca Floriano como responsável pelo julgamento do mérito que trata do registro e da inelegibilidade do ex-procurador. O recurso principal, registrado como Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601276-56.2026.6.16.0000, foi inicialmente destinado ao ministro André Mendonça, mas foi redistribuído em razão de uma Tutela Cautelar Antecedente já em andamento.
A mudança ocorreu devido à prevenção estabelecida no Regimento Interno do TSE, que permite que o ministro que já analisa um caso relacionado continue a conduzir o processo. Assim, Floriano de Azevedo Marques, responsável pela liminar que suspendeu a campanha de Deltan, agora também irá relatar o recurso que pode determinar a possibilidade de o candidato assumir um eventual mandato.
A liminar que suspendeu a campanha de Deltan foi concedida em 19 de setembro, mas não retirou seu nome da urna, mantendo-o como candidato. A suspensão dos atos de campanha foi imposta enquanto o tribunal não decida sobre o recurso que contesta o registro de Deltan. O processo foi também enviado ao Ministério Público Eleitoral, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.609/2019.
Com a nova movimentação processual, o gabinete de Floriano concentra a relatoria do recurso a poucos dias da escolha dos senadores no Paraná. O TSE se aproxima do fim do período eleitoral com o caso de Deltan ainda pendente, e a redistribuição do recurso não indica qual será a decisão final, mas determina quem irá conduzir o julgamento no tribunal.
