O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu arquivar a investigação que avaliava possíveis violações aos direitos do consumidor relacionadas a lotes de produtos da Ypê. O procedimento foi iniciado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) detectar falhas nos sistemas de controle de qualidade da empresa, que poderiam resultar em contaminação dos produtos. Em resposta, a Anvisa suspendeu preventivamente a comercialização de alguns itens, que foram recolhidos pela fabricante.

Durante o processo investigativo, a Ypê comunicou que realizou um recall voluntário e estabeleceu canais de atendimento ao consumidor, além de implementar um plano de melhorias. A empresa argumentou que as irregularidades encontradas eram de natureza formal, documental e procedimental, e que não havia evidências de contaminação nos produtos que estavam no mercado.

A Anvisa identificou problemas nos sistemas de garantia e controle de qualidade da Ypê, levando à suspensão de lotes de detergentes e desinfetantes. A companhia recolheu os produtos e afirmou que essa ação foi realizada de maneira voluntária. Para esclarecer dúvidas dos consumidores sobre os lotes afetados, a Ypê também criou canais de atendimento.

Na defesa apresentada ao MP-SP, a Ypê reiterou que as falhas apontadas pela Anvisa eram apenas formais e que não havia comprovação de contaminação dos produtos. Após analisar as informações, o MP-SP concluiu que não existiam elementos suficientes para responsabilizar a empresa.

Para verificar a existência de problemas coletivos, o MP-SP coletou dados do Procon e da plataforma Reclame Aqui. Enquanto o Procon não registrou reclamações relacionadas ao recall da Ypê, o Reclame Aqui contabilizou 381 queixas. O promotor responsável pela análise entendeu que este número, isoladamente, não indicava uma falha generalizada no recall, considerando o alto volume de produtos comercializados pela empresa.

Um fator determinante para o arquivamento da investigação foi a falta de representação de consumidores na Promotoria que relatassem ter sofrido algum tipo de lesão efetiva. Além disso, a Promotoria não encontrou elementos que comprovassem um dano coletivo que justificasse a proposta de uma ação civil pública.