Brasil terá licença-paternidade de até 20 dias a partir de 2029 com nova legislação

A nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia a licença-paternidade para 20 dias.
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A licença-paternidade no Brasil será ampliada para até 20 dias até o ano de 2029. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova legislação, que prevê um aumento gradual do período de licença. Em 2027, a licença passará de cinco para 10 dias; em 2028, para 15 dias; e finalmente, chegará a 20 dias em 2029.

Lula destacou a importância da lei para incentivar a participação dos homens nos cuidados com os filhos. Ele mencionou que a medida ajuda a ensinar aos pais responsabilidades como dar banho e trocar fraldas, além de cuidar das crianças durante a noite.

O projeto de lei, que estava em discussão no Congresso Nacional há 19 anos, foi aprovado no Senado no dia 4 e visa promover maior envolvimento dos pais nos primeiros momentos de vida dos filhos recém-nascidos ou adotados. O tema é debatido desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

Ao comentar sobre a aprovação, o relator na Câmara, Pedro Campos, enfatizou que o direito a cuidados essenciais ao nascer é fundamental e deve ser garantido a todos os pais.

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