O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, na noite de 5 de maio de 2026, suspender os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por um período de até dois meses. A punição é uma consequência da ocupação da Mesa Diretora da Casa, realizada em agosto de 2025, em protesto contra a votação do Projeto de Lei da Anistia.
A suspensão imposta pelo colegiado ainda precisa passar pela análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, posteriormente, ser aprovada pelo plenário da Câmara. Durante o processo, Pollon enfrentou duas representações: uma solicitando a suspensão de 90 dias, devido a declarações consideradas difamatórias contra o deputado Hugo Motta, e outra com pedido de suspensão de 30 dias por obstruir o acesso à cadeira da Presidência. Ao final, a decisão do conselho resultou na suspensão de 60 dias.
Por sua vez, Van Hattem e Zé Trovão foram alvos de uma única ação que solicitava a suspensão de 60 dias, também relacionada à obstrução. A votação sobre a punição dos deputados estava inicialmente marcada para a semana anterior, mas foi adiada após um pedido de vista do líder da Oposição, deputado Gilberto Silva (PL-PB). O relator dos processos na ocasião, deputado Moses Rodrigues (União-CE), apresentou parecer favorável à suspensão dos três parlamentares.
Em seu parecer, Rodrigues destacou que a manifestação política é um pilar da democracia, mas ressaltou que essa liberdade não deve resultar na impossibilidade de funcionamento da Casa Legislativa. Em resposta à decisão, Van Hattem argumentou que estava sendo punido por defender o parlamento e afirmou que os votos contrários no plenário seriam revertidos. "Esses votos [dos partidos do centrão] serão revertidos no plenário. Aqui estiveram alguns membros só, mas foram partidos que estiveram naquele movimento. Nós estamos respondendo por algo que foi feito por um grande grupo e algo que sempre foi feito na Câmara", declarou o deputado.
A situação envolvendo os três deputados levanta questões sobre a liberdade de expressão no âmbito parlamentar e os limites da manifestação política dentro das instituições legislativas. A continuidade deste caso e suas repercussões no ambiente político brasileiro devem ser acompanhadas com atenção, especialmente considerando a relevância do tema da Anistia na atualidade política do país.
