Cármen Lúcia vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

A ministra do STF, Cármen Lúcia, se juntou ao relator Alexandre de Moraes em voto que condena.
WhatsApp
Facebook
Twitter
Print
Ministra Cármen Lúcia na sessão plenária. — Foto: Ministra Cármen Lúcia na sessã

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto a favor da condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro em um caso de difamação movido pela deputada Tabata Amaral. O voto de Cármen Lúcia se alinha ao do relator Alexandre de Moraes, formando assim um placar de dois votos a zero até o momento.

A ação judicial foi ingressada por Tabata Amaral em 2021, após Eduardo Bolsonaro fazer declarações que ligavam um projeto de lei da deputada a benefícios ao empresário Jorge Paulo Lemann. Em suas publicações, Eduardo insinuou que Lemann teria vínculos com a Procter & Gamble e que lucraria com a proposta apresentada por Tabata. Tanto o empresário quanto a companhia negaram qualquer relação com a situação.

O caso foi aceito pela Primeira Turma do STF em 2023, e o voto de Moraes propôs uma pena de um ano de detenção em regime aberto, além de 39 dias-multa, totalizando um valor estimado em R$ 126,4 mil. Em sua argumentação, o relator destacou que as declarações de Eduardo Bolsonaro “descredibilizam a atuação parlamentar da deputada” e utilizam “meio ardil” para atacar sua honra.

Cármen Lúcia acompanhou integralmente o voto do relator, defendendo a mesma pena proposta. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Primeira Turma, e ainda aguardam os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino, com a expectativa de conclusão até a terça-feira, 28 de abril de 2026.

No mesmo dia em que o julgamento ocorreu, Eduardo Bolsonaro manifestou sua insatisfação ao questionar a participação de Moraes no casamento de Tabata Amaral com João Campos. Ele expressou sua preocupação em ser condenado por um juiz que tem amizade com a parte que o processa.

PUBLICIDADE

Relacionadas: