O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, manifestou a urgência da votação do projeto de lei conhecido como PL da Misoginia, mas não garantiu que a discussão ocorrerá nesta semana. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa realizada na terça-feira, 11.
Motta destacou que a Câmara já demonstrou seu compromisso em combater a violência contra as mulheres, mas enfatizou que a votação depende da deliberação do Colégio de Líderes. "Ainda não consigo cravar que o projeto da misoginia será votado nesta semana", afirmou, ao reiterar a necessidade de um consenso entre os parlamentares.
O presidente da Câmara classificou o PL como uma prioridade durante o esforço concentrado do Legislativo, ressaltando que a violência contra as mulheres é um problema que não pode ser ignorado. "Esse é um projeto urgente para o Brasil", disse Motta, enfatizando que a Casa não pode compactuar com a agressão e a violência direcionadas às mulheres.
Um dos principais desafios para a votação do PL é a resistência da Frente Parlamentar Evangélica, que busca mais clareza sobre os critérios para a comprovação do crime de misoginia. Motta explicou que o projeto, já aprovado no Senado, altera a Lei do Racismo, tornando o crime imprescritível e inafiançável, o que gerou preocupações entre os integrantes da bancada.
As negociações em torno do projeto envolvem a relatora da proposta na Câmara, a deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo. Motta mencionou que é necessário dialogar com o Colégio de Líderes para entender o posicionamento dos membros e, a partir disso, definir a pauta.
Enquanto isso, o governo federal, liderado por Lula, está se mobilizando para garantir a votação do projeto. Os ministros José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais, e Márcia Lopes, das Mulheres, têm atuado para facilitar a aprovação da proposta. Motta revelou que a ministra das Mulheres o contatou diversas vezes para discutir o andamento do projeto.

