A senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, formalizou nesta segunda-feira (31) uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente Lula, do PT, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. A ação se baseia na exibição do número "13" em uma urna eletrônica em um vídeo institucional, levando a parlamentar a solicitar uma investigação sobre uma possível conduta vedada e o uso da máquina pública para fins eleitorais.

Esta representação ocorre após Damares já ter apresentado uma ação popular na Justiça Federal relacionada ao mesmo episódio. A senadora agora deseja que o MPE investigue a situação na esfera eleitoral e, se necessário, encaminhe o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No documento enviado ao MPE, Damares argumenta que a produção e disseminação do material utilizaram recursos e estrutura do Poder Executivo para promover uma sequência numérica que remete diretamente ao partido de Lula durante o período eleitoral. Ela afirma que "o aparato do órgão central de controle interno da Administração Pública Federal foi empregado para conceber e disseminar peça de comunicação governamental contendo inserção subliminar e direta do número de candidatura do mandatário do Poder Executivo".

A senadora considera que essa conduta pode ter causado um desequilíbrio na disputa eleitoral, caracterizando um desvio de finalidade na publicidade institucional. O vídeo em questão apresentava uma simulação de urna eletrônica, onde uma mão pressionava as teclas "1" e "3". Embora a peça tenha sido compartilhada em uma parceria com a Justiça Eleitoral, a Secretaria de Comunicação do TSE identificou o problema e ordenou a remoção do conteúdo.

A CGU, por sua vez, retirou o vídeo do ar e anunciou que faria uma reedição. O órgão alegou que a imagem utilizada foi retirada de um banco comercial e tinha como objetivo apenas ilustrar o conteúdo. No entanto, Damares solicita ao MPE uma investigação sobre o processo de escolha da imagem, bem como sobre os responsáveis pela produção e aprovação do material.

Além disso, a senadora requer informações sobre a possível empresa contratada, os custos de produção, o alcance da publicação e se houve algum tipo de impulsionamento pago nas redes sociais. Ela pede que sejam adotadas medidas para investigar a responsabilidade dos envolvidos, incluindo ações eleitorais contra Lula e o ministro da CGU.