A proposta de emenda à Constituição que sugere a redução da jornada de trabalho por meio de um período de transição de 10 anos está gerando intensos debates no Congresso Nacional. Metade dos deputados federais do Paraná manifestou apoio à iniciativa, que é considerada uma alternativa para a implementação gradual dessa mudança.

A emenda, que foi apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), já conta com a assinatura de 15 dos 30 parlamentares que representam o estado. Entre os apoiadores da proposta estão os deputados Dilceu Sperafico (PP), Felipe Francischini (Podemos), Geraldo Mendes (União), Luisa Canziani (União), Luiz Carlos Hauly (Podemos), Luiz Nishimori (PSD), Paulo Litro (União), Pedro Lupion (Republicanos), Sargento Fahur (PL), Toninho Wandscheer (PP) e outros.

O texto da emenda também propõe a concessão de descontos em pagamentos relacionados ao FGTS, INSS e impostos, além de proteção para setores considerados essenciais e subsídios destinados ao empresariado. No entanto, a proposta de compensação fiscal foi rejeitada pelo Governo Federal.

Os defensores da emenda argumentam que uma transição gradual é essencial para mitigar o impacto econômico sobre as empresas. A redução imediata da jornada de trabalho, segundo esses parlamentares, poderia prejudicar a prestação de serviços essenciais à população.

A apresentação do relatório sobre a PEC, que estava prevista para ocorrer nos próximos dias, foi adiada. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e o presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP), justificaram que mais tempo é necessário para discutir a duração da transição. Enquanto o Governo Federal defende um prazo menor, a Oposição propõe que a transição se estenda até 2036. O relator indicou que o período de transição pode variar entre dois e cinco anos.

Apesar do adiamento, a agenda de votações permanece inalterada, com sessões marcadas para os dias 26 e 27 de maio. Caso haja pedidos de vista, a análise da PEC poderá ser realizada no mesmo dia.