A proposta de reforma do Judiciário apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem gerado intensas reações entre os representantes da oposição e da base governista. A divergência foi especialmente notável nas declarações do senador Rogério Marinho (PL-RN), que é líder da oposição e está à frente da pré-campanha do ex-presidente Flávio Bolsonaro.
Marinho levantou questionamentos sobre a coincidência entre o conteúdo do artigo de Dino e as posturas recentes defendidas pelo Partido dos Trabalhadores. Ele expressou a necessidade de uma reforma no Judiciário, mas ressaltou que tal processo deve ser coordenado pelo Poder Legislativo. O senador também mencionou a importância de discutir temas como decisões monocráticas e a atuação de familiares de ministros em casos judiciais.
"É igualmente necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, em desvio de sua função institucional", afirmou Marinho.
Ele alertou que, sem uma abordagem cuidadosa sobre esses aspectos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser meramente um ajuste superficial, ao invés de promover mudanças significativas em prol da Justiça e da sociedade.
Em contrapartida, a deputada Gleisi Hoffmann, do PT, elogiou o artigo de Dino, considerando-o "muito bom". Ela defendeu que o objetivo de uma reforma no Judiciário deve ser fortalecer o sistema de justiça, garantindo que os direitos de todos os brasileiros sejam aplicados de maneira ágil e confiável. Hoffmann citou as palavras do ministro, que declarou: "O Brasil precisa de mais Justiça, não menos".
No artigo, Flávio Dino propôs mudanças estruturais no sistema de Justiça, apresentando 15 eixos para a reformulação. Dentre as sugestões, estão a revisão das competências dos tribunais superiores e alterações nas normas do Código Penal que envolvem a administração da Justiça. Essa proposta, portanto, não apenas instiga debates acalorados entre diferentes correntes políticas, mas também coloca em evidência a urgência de se repensar o papel do Judiciário no Brasil contemporâneo.
