Flávio Dino determina investigação sobre arquivamento de denúncia contra o Banco Master

O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou a apuração do arquivamento de denúncia do FGC à CVM.
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Além disso, a CVM havia encaminhado, em 2021, comunicações ao Ministério Público Federal e ao Banco Central sobre os fatos investigados. Dino também observou a conexão entre este caso e a ADPF 1196, que aborda concessões de serviços funerários e cemiteriais em São Paulo. A decisão indica indícios de que o fundo pode ter sido utilizado para a supervalorização artificial de ativos e alocação de recursos em concessões públicas.

O ministro enfatizou que os elementos coletados podem envolver indivíduos que estão sob a jurisdição penal do STF. Por essa razão, determinou que as investigações sejam acompanhadas diretamente pela Corte.

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