O ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL, fez um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5), para que seja restabelecido o regime regular de visitas, permitindo que ele receba o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A defesa também solicitou uma autorização excepcional para um encontro entre pai e filho antes do fim da restrição, que está marcada para 11 de outubro.
Esse pedido ocorre um dia após Flávio Bolsonaro avançar para o segundo turno da eleição presidencial, onde disputará a presidência em 25 de outubro, tendo terminado a primeira fase da disputa à frente do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
A defesa argumenta que já se passaram 90 dias desde a imposição da restrição e que não houve novos eventos que justifiquem sua continuidade. O foco do pedido é a restauração das visitas regulares, mantendo as demais condições de fiscalização impostas a Bolsonaro.
Caso o pedido principal não seja aceito, os advogados de Bolsonaro pedem que Moraes permita uma única visita de Flávio antes de 11 de outubro, enfatizando que o encontro seria de natureza “exclusivamente familiar” e ocorrerá em data e hora previamente acordadas, no local onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Em julho, Moraes suspendeu as visitas de Flávio a Bolsonaro por um período de 90 dias, após o senador divulgar uma carta escrita pelo ex-presidente que continha conteúdo político-eleitoral. O ministro considerou que Flávio foi usado como intermediário para essa divulgação, o que contraria uma das condições impostas ao ex-presidente, que proíbe o uso de redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.
Na decisão, Moraes mencionou que a ação de Flávio configurou um “ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”. Neste contexto, a defesa agora enfatiza que o término do período de restrição se aproxima e que Bolsonaro deve ter a possibilidade de receber visitas regulares de familiares e conhecidos, desde que respeitadas as regras de segurança e fiscalização.
