O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (3) que as críticas direcionadas às decisões da Corte são uma parte essencial do funcionamento democrático e devem ser encaradas com naturalidade. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do segundo semestre do Ano Judiciário.

Fachin ressaltou que a força institucional do Supremo não se baseia na ausência de questionamentos, mas sim na habilidade de lidar com opiniões contrárias, mantendo a independência e a serenidade necessárias para o exercício da função judicial. Ele destacou a importância do debate público sobre decisões do STF, especialmente em questões que geram grande repercussão social.

O presidente do STF reiterou que é natural que as decisões do tribunal sejam discutidas e, por vezes, contestadas pela sociedade, desde que isso ocorra dentro dos limites estabelecidos em uma democracia. "A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional", afirmou.

Fachin também comentou sobre a importância do confronto de ideias, destacando que esse tipo de debate, quando realizado de maneira republicana, contribui para o fortalecimento das instituições. "Um Tribunal Constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública", destacou.

Além disso, o ministro enfatizou que essa tensão entre diferentes pontos de vista, quando respeitadas as normas republicanas, não fragiliza a instituição, mas a fortalece e, por consequência, fortalece a democracia.

Fachin também mencionou as iniciativas do STF para aumentar a transparência e modernizar seus procedimentos internos. Ele elogiou os esforços da Corte em investir em tecnologia e na divulgação de dados sobre suas atividades. "O investimento em tecnologia processual, a ampliação da transparência dos julgamentos, a publicidade das sessões e a produção sistemática de dados sobre a atuação da Corte são apenas algumas das ações que realizamos nos últimos tempos", concluiu o ministro.