As intensas chuvas que têm castigado BELÉM desde o último final de semana levaram o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar ações emergenciais do prefeito Igor Normando (MDB), da governadora Hana Ghassan e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). O objetivo é oferecer suporte a moradores que se encontram em situação de rua, que enfrentam riscos significativos devido ao clima adverso.
O município de BELÉM decretou estado de emergência após registrar o maior volume de chuvas em uma década. Durante 26 horas, a cidade experimentou precipitações que resultaram em alagamentos em diversos bairros, agravando a situação de pessoas desabrigadas na região. Uma mulher e seu bebê foram resgatados na tarde do domingo, 19, em meio à forte chuva que atingiu a Grande BELÉM, evidenciando a gravidade da situação.
O MPF enfatizou a necessidade urgente de proteger a saúde e a dignidade dos mais vulneráveis, principalmente nas horas noturnas, quando as temperaturas caem e a umidade aumenta. Entre os riscos enfrentados por essa população destacam-se a hipotermia, doenças respiratórias e outros acidentes. A situação se tornou ainda mais crítica, conforme apontaram os procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado em ofício enviado no final de semana.
Diante desse cenário, o órgão recomendou a utilização imediata de espaços públicos, como quadras escolares e ginásios, para fornecer abrigo temporário, higiene e segurança aos moradores de rua enquanto as chuvas persistirem. Essa ação visa mitigar os efeitos devastadores das intempéries sobre a população mais vulnerável.
O MPF também reforçou a importância de uma articulação entre a prefeitura, o governo do Pará e a Funpapa, que é responsável pelas políticas de assistência social no estado. O Ministério Público se colocou à disposição para fiscalizar e colaborar na implementação das medidas emergenciais necessárias para atender a essa demanda.
Esse pedido do MPF não é uma novidade, tendo relação com um processo judicial existente na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que já analisava a escassez de vagas em abrigos e cobrava o cumprimento dos direitos fundamentais da população em situação de rua. A situação atual revela a urgência de ações que garantam a proteção e os direitos dessa parcela da sociedade, especialmente em momentos de crise como o que se vive atualmente em BELÉM.
