A área jurídica do Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma nota, nesta segunda-feira (16), em resposta a manifestações da oposição sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parlamentares estão considerando apresentar um pedido de inelegibilidade contra o presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No comunicado, o PT argumenta que não existe "fundamento jurídico" para discutir qualquer irregularidade. O partido ressalta que o enredo do desfile é uma expressão artística e cultural, protegida pela Constituição Federal, e que não houve participação ou financiamento do partido ou do presidente na sua elaboração.

A nota menciona a jurisprudência das cortes superiores, afirmando que manifestações políticas e culturais de artistas são um exercício legítimo da liberdade de expressão, mesmo em contextos eleitorais. O partido também destaca que a exaltação das qualidades pessoais de um agente público não se configura como propaganda eleitoral antecipada.

A oposição, por sua vez, planeja acionar a Justiça Federal após o desfile. O senador Flávio Bolsonaro e o senador Rogério Marinho afirmaram que contestarão o episódio no TSE, alegando que o desfile ultrapassou os limites do razoável e desequilibrou a disputa, prometendo adotar medidas judiciais para investigar possíveis abusos de poder político.