Resistência no Congresso pode barrar revogação da taxa de importação

Frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo manifestam oposição à possível revogação da taxa sobre compras internacionais, conhecida.
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Representantes de frentes parlamentares vinculadas ao setor produtivo expressaram que o governo federal encontrará resistência no Congresso Nacional se tentar propor a revogação da chamada "taxa das blusinhas". Essa discussão surge em um momento em que setores do Palácio do Planalto defendem a medida, embora o governo ainda não tenha estabelecido uma posição oficial sobre o tema.

A expectativa de uma mobilização popular favorável à revogação pode aumentar o apoio político à proposta, especialmente em um ano eleitoral. No entanto, integrantes do setor produtivo afirmam que se organizarão para atuar contra a mudança. A isenção para compras internacionais de até US$ 50 foi eliminada em 2024, com o argumento de que a medida visa proteger a indústria nacional, a qual enfrenta uma carga tributária mais alta em comparação com produtos importados.

O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que preside a Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, manifestou sua preocupação ao afirmar que a revogação da taxa seria prejudicial à indústria nacional. Lopes destacou que "permitir a importação sem imposto é quebrar a indústria nacional, que já enfrenta dificuldades em um país com juros elevados e uma população endividada. É um atentado contra a produtividade brasileira".

Além disso, parlamentares sugerem que, caso a taxação seja revista, o governo deve considerar a redução de impostos sobre produtos fabricados no Brasil, a fim de garantir condições de competição justas. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), membro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, declarou que está aberto ao diálogo, mas condiciona seu apoio à apresentação de compensações fiscais.

Passarinho também ressaltou que a arrecadação proveniente da taxação de importações não é o único fator a ser considerado. "Muita gente voltou a comprar no Brasil. Representantes da Renner indicaram que a taxa aumentou as vendas deles nesses produtos em 11%. O quanto o governo arrecadou com isso? O governo está preocupado com o voto. Não vejo problema em discutir, só queremos que discutam em bases racionais", afirmou o deputado.

De acordo com dados da Receita Federal, a cobrança sobre encomendas internacionais resultou em uma arrecadação de aproximadamente R$ 5 bilhões no último ano. Essa quantia reflete a importância da taxação para o equilíbrio fiscal e a proteção da indústria local, elementos que estão em debate no Congresso Nacional no contexto atual.

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