O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu autorizar novamente Michelle Bolsonaro (PL-DF) a incluir em sua propaganda eleitoral imagens e declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa nova determinação ocorreu após o juiz auxiliar Rafael Moreira Mota revogar uma liminar que anteriormente restringia o uso desse material.

A liminar havia sido estabelecida em resposta a uma ação da deputada federal Erika Kokay (PT), que também concorre a uma vaga no Senado pelo Distrito Federal. Kokay argumentou que o uso das imagens e declarações do ex-presidente por Michelle poderia infringir as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-mandatário.

Em sua defesa, a equipe de Michelle Bolsonaro afirmou que as restrições aplicadas pela Justiça possuem um caráter pessoal e, portanto, não poderiam impedir que terceiros utilizassem a imagem de Jair Bolsonaro em suas campanhas eleitorais. Essa argumentação foi considerada pertinente pelo juiz Rafael Moreira Mota, que reavaliou o caso.

Após uma análise cuidadosa, o juiz concluiu que não havia evidências suficientes para afirmar que Michelle Bolsonaro agiria como uma representante interposta de Jair Bolsonaro. Com isso, a decisão anterior foi revogada, permitindo que a candidata retome o uso do conteúdo relacionado ao ex-presidente em sua corrida pelo Senado no DF.

Essa mudança de entendimento por parte da Justiça Eleitoral destaca a complexidade das regras que regem a propaganda eleitoral e o uso de figuras públicas em campanhas. A decisão pode ter impactos significativos na estratégia de campanha de Michelle, que busca consolidar seu apoio entre os eleitores ao se associar à imagem do ex-presidente, figura ainda popular entre uma parcela do eleitorado.