O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a reeleição para a presidência da República. O projeto, apresentado nesta segunda-feira, reúne 30 assinaturas de parlamentares de partidos de direita, superando as 27 necessárias para ser protocolado no Senado.

Se aprovada, a emenda passará a valer em 2026 e preservará a possibilidade de reeleição para governadores e prefeitos. Flávio justificou sua proposta afirmando que a reeleição, aprovada em 1997, compromete o princípio da alternância no Poder Executivo, levando os presidentes a atuarem com foco em campanhas permanentes.

A proposta de Flávio é uma tentativa de atrair apoio do centro em sua candidatura, revivendo uma promessa de seu pai, Jair Bolsonaro, que em 2018 também defendeu o fim da reeleição, mas acabou disputando um segundo mandato. A nova PEC conta com o apoio de figuras como Magno Malta, Ciro Nogueira e Sérgio Moro.

A PEC começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisará de 49 votos para avançar. Em 2025, uma proposta semelhante foi debatida, mas não obteve progresso no Congresso.